A iminente caducidade da exclusividade da semaglutida no território brasileiro está a gerar um burburinho considerável na esfera farmacêutica nacional. Se a empresa detentora não conseguir prolongar o período de exclusividade sobre este componente ativo, presente em formulações como Ozempic e Wegovy, a partir de 20 de março, outros fabricantes estarão aptos a produzir e comercializar esta molécula. Os consumidores aguardam esta transformação com grande expectativa, vislumbrando uma possível diminuição dos custos. Apesar dos esforços da Novo Nordisk em obter judicialmente uma prorrogação da sua patente, várias outras empresas farmacêuticas já estão a investir para conquistar uma parcela deste vasto mercado de canetas emagrecedoras. Estima-se que estes fármacos já gerem cerca de 10 bilhões de reais anualmente no Brasil, com algumas projeções indicando que este valor poderá duplicar até 2026. A concorrência está em plena mobilização, enquanto a fabricante original argumenta em favor da extensão da patente do análogo de GLP-1, amplamente empregado no tratamento da diabetes e obesidade.

A Concorrência se Prepara: Ozempic e Similares no Cenário Brasileiro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem em análise pelo menos 14 solicitações para produtos baseados em semaglutida, provenientes de empresas como EMS, Hypera Pharma, Cimed e Biomm. Em outubro de 2025, a Eurofarma já lançou duas versões de semaglutida, em colaboração com a Novo Nordisk: Poviztra, para obesidade e sobrepeso, e Extensior, direcionado para diabetes tipo 2. Embora a patente esteja prevista para expirar em 20 de março, a chegada imediata de todos os "Ozempics brasileiros" ao mercado é incerta. Nomes comerciais ainda não foram divulgados para a maioria dos concorrentes, e o processo de aprovação pela Anvisa é gradual, com a expectativa de que todos os produtos só estejam plenamente disponíveis por volta de 2028, caso a queda da patente se confirme. É importante notar que, em vez de genéricos, muitos destes produtos serão comercializados como medicamentos similares, o que implica preços potencialmente mais elevados do que os genéricos autênticos. A EMS, por exemplo, que realizou investimentos significativos neste segmento, prevê uma considerável capacidade de produção, já tendo experiência com a liraglutida, outra molécula da Novo Nordisk com patente já quebrada.

A Luta Pela Patente: Novo Nordisk Recorre à Justiça

A data-limite para a patente é 20 de março, e a Novo Nordisk já sofreu um revés judicial ao tentar prorrogar esse prazo. Contudo, a empresa anunciou sua intenção de recorrer, à semelhança do que fez anteriormente com a liraglutida. Um eventual sucesso da fabricante original poderia interromper a produção e venda dos "Ozempics brasileiros" pelos concorrentes, mas não há previsão para a resolução desses processos. A alegação da Novo Nordisk é a necessidade de compensar os anos de espera pelo registro da patente. Segundo a legislação brasileira, o período de 20 anos de exclusividade começa a contar a partir da solicitação da patente, não da sua concessão efetiva. No entanto, em casos de demora excessiva na concessão, é possível pleitear uma extensão. A empresa argumenta que teria direito a explorar a molécula de Ozempic e Wegovy sem concorrência por mais 12 anos, prolongando a patente até 2038.

A iminente caducidade da patente da semaglutida no Brasil assinala um ponto de viragem crucial no mercado farmacêutico. Esta transformação poderá democratizar o acesso a medicamentos essenciais para diabetes e obesidade, tornando-os mais acessíveis a uma fatia mais ampla da população. A competição, embora desafiadora para a empresa original, tende a estimular a inovação e a eficiência na produção. Este cenário sublinha a importância de um sistema de patentes equilibrado, que promova tanto a pesquisa e desenvolvimento quanto o bem-estar social através do acesso a tratamentos cruciais. A trajetória judicial da Novo Nordisk será um caso emblemático, com implicações que vão além das fronteiras do Brasil, moldando futuras políticas de patentes e concorrência no setor farmacêutico global.